Termos de Uso
Última atualização: 25 de maio de 2026
1. Apresentação
Bem-vindo ao portal Valcir Amaral em Ação.
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site, suas funcionalidades, conteúdos, ferramentas de busca, serviços e demais recursos disponibilizados aos usuários.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize a plataforma.
2. Definições
Para fins destes Termos:
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site;
Plataforma: o site www.valciramaralemacao.com.br e todos os seus serviços;
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, ferramentas e demais materiais disponibilizados;
Conta: cadastro eventualmente criado pelo usuário para acesso a funcionalidades específicas.
3. Objeto
O site possui como finalidade disponibilizar:
Ferramenta de buscas;
Conteúdo informativo;
Notícias;
Entretenimento;
Serviços digitais;
Divulgação de produtos, serviços e anúncios;
Recursos interativos e funcionalidades online.
A plataforma poderá incluir conteúdos próprios ou de terceiros.
4. Elegibilidade
Ao utilizar o site, o usuário declara:
Possuir capacidade civil nos termos da legislação brasileira;
Utilizar a plataforma de forma lícita;
Fornecer informações verdadeiras, quando solicitado.
Menores de idade deverão utilizar o site sob supervisão de seus responsáveis legais.
5. Cadastro de Usuário
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.
O usuário compromete-se a:
Fornecer dados corretos e atualizados;
Manter a confidencialidade de login e senha;
Não compartilhar credenciais de acesso;
Responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta.
O site poderá suspender ou cancelar contas em caso de uso irregular.
6. Regras de Utilização
É proibido ao usuário:
Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
Utilizar o site para práticas ilícitas;
Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
Tentar acessar áreas restritas da plataforma;
Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdo sem autorização;
Utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados;
Praticar spam, fraude ou engenharia social.
O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do acesso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:
Nome do site;
Marca;
Identidade visual;
Layout;
Textos;
Imagens;
Softwares;
Funcionalidades;
Banco de dados;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida qualquer reprodução, modificação ou exploração sem autorização expressa.
8. Conteúdo de Terceiros
O site poderá exibir:
Links externos;
Publicidade;
Conteúdo incorporado;
Resultados de busca;
Serviços de parceiros.
Não nos responsabilizamos:
Pela disponibilidade desses serviços;
Pelo conteúdo publicado por terceiros;
Por políticas externas de privacidade;
Por eventuais danos decorrentes de serviços externos.
9. Publicidade e Monetização
A plataforma poderá exibir anúncios, banners e conteúdos patrocinados.
Os anúncios poderão ser personalizados com base em dados de navegação, conforme descrito na Política de Privacidade.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorrerá conforme a:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Política de Privacidade do site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência sobre a coleta e tratamento de dados necessários ao funcionamento do serviço.
11. Limitação de Responsabilidade
O site é disponibilizado “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou ausência de falhas.
Não nos responsabilizamos por:
Interrupções do sistema;
Erros técnicos;
Perda de dados;
Danos indiretos;
Conteúdo de terceiros;
Decisões tomadas com base nas informações do site.
O usuário reconhece que utiliza os serviços por sua conta e risco.
12. Disponibilidade da Plataforma
Poderemos:
Alterar funcionalidades;
Atualizar conteúdos;
Suspender serviços temporariamente;
Encerrar recursos da plataforma;
sem aviso prévio, quando necessário para manutenção, segurança ou melhorias.
13. Suspensão e Encerramento de Acesso
Poderemos bloquear, suspender ou excluir contas de usuários que:
Descumprirem estes Termos;
Praticarem atos ilícitos;
Comprometerem a segurança da plataforma;
Violarem direitos de terceiros.
14. Isenção de Garantias
Não garantimos:
Que o site funcionará sem interrupções;
Que os resultados de busca sejam totalmente precisos;
Que o conteúdo esteja sempre atualizado;
Que arquivos disponíveis estejam livres de vírus.
15. Alterações dos Termos
Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após publicação atualizada nesta página.
Recomenda-se consulta periódica deste documento.
16. Legislação Aplicável
Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
Marco Civil da Internet;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Código de Defesa do Consumidor;
Demais legislações aplicáveis.
17. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Itápolis SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
18. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso:
Site:www.valciramaralemacao.com.br
E-mail: contato@valciramaralemacao.com.br
Empresa/Responsável: Valcir Amaral