Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 25 de maio de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo ao portal Valcir Amaral em Ação.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site de buscas, conteúdos e variedades.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além das demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Ao utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.


2. Definições

Para fins desta Política:

  • Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural;

  • Titular: pessoa a quem os dados pessoais se referem;

  • Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais;

  • Controlador: responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados;

  • Cookies: arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar a experiência de navegação.


3. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Informações enviadas em formulários;

  • Conteúdo de mensagens encaminhadas ao suporte.

3.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP;

  • Geolocalização aproximada;

  • Tipo de navegador;

  • Sistema operacional;

  • Páginas acessadas;

  • Tempo de navegação;

  • Termos pesquisados;

  • Dados de cookies e tecnologias similares.


4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Personalizar conteúdos e resultados de busca;

  • Exibir publicidade relevante;

  • Realizar análises estatísticas;

  • Garantir segurança e prevenção a fraudes;

  • Atender solicitações do usuário;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.


5. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:

  • Consentimento do usuário;

  • Execução de contrato;

  • Cumprimento de obrigação legal;

  • Exercício regular de direitos;

  • Legítimo interesse do controlador;

  • Proteção ao crédito e prevenção à fraude.

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Parceiros comerciais;

  • Prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia;

  • Plataformas de análise de tráfego;

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal;

  • Serviços de publicidade e monetização.

Nunca comercializamos dados pessoais de forma ilícita.


7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento do site;

  • Segurança;

  • Estatísticas de acesso;

  • Personalização de anúncios;

  • Memorização de preferências.

O usuário poderá desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.


8. Publicidade e Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo plataformas de anúncios e métricas, que podem coletar informações de navegação.

Esses terceiros possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados.


9. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Vazamento;

  • Alteração;

  • Destruição;

  • Uso indevido.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.


10. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

  • Confirmação do tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos;

  • Anonimização ou exclusão;

  • Portabilidade;

  • Revogação do consentimento;

  • Informações sobre compartilhamento.

As solicitações poderão ser feitas através do canal informado nesta Política.


11. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para:

  • Cumprimento das finalidades desta Política;

  • Obrigações legais;

  • Exercício regular de direitos;

  • Prevenção a fraudes.

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.


12. Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

O site não é direcionado intencionalmente a menores de 18 anos.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores sem autorização adequada, os dados serão removidos conforme exigido pela legislação aplicável.


13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.

Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações.


14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

E-mail: contato@valciramaralemacao.com.br
Responsável: Valcir Amaral


15. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Itápolis/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a esta Política.


Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o [NOME DO SITE], o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.


2. Objeto

O site disponibiliza:

  • Ferramenta de buscas;

  • Conteúdos informativos;

  • Notícias;

  • Entretenimento;

  • Serviços e funcionalidades diversas.


3. Regras de Utilização

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita;

  • Não praticar fraudes;

  • Não disseminar conteúdo malicioso;

  • Não violar direitos de terceiros;

  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos;

  • Logos;

  • Layouts;

  • Imagens;

  • Funcionalidades;

  • Código-fonte;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

A reprodução sem autorização é proibida.


5. Limitação de Responsabilidade

O site não garante:

  • Disponibilidade contínua;

  • Ausência de erros;

  • Precisão absoluta de conteúdos de terceiros.

O usuário reconhece que utiliza os serviços por sua conta e risco.


6. Links Externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

Não nos responsabilizamos pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites externos.


7. Suspensão e Encerramento

Poderemos suspender ou bloquear usuários que:

  • Descumprirem estes Termos;

  • Praticarem atos ilícitos;

  • Comprometerem a segurança da plataforma.


8. Alterações dos Termos

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação atualizada nesta página.


9. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela:

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

  • Marco Civil da Internet;

  • Código de Defesa do Consumidor.


10. Contato

E-mail:contato@valciramaralemacao.com.br

Empresa: Valcir Amaral em Ação.